legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 10.154 07/10/1986 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispoe sobre o transporte coletivo de escolares no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:		DOM 08/10/1986 p. 1 c. 3
Projeto:		Projeto de Lei Nº 152/1986 (ver documento)
Autor(es):		EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Regulamentação:		Decreto nº 23.123/1986 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Alterações:		Lei 16.136/2015 - Acrescenta o art. 2º-A a esta Lei. (ver documento)
Indexação:		Transporte coletivo - Transporte escolar

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3